Friday, May 14, 2010

Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: 18 de Maio de 2010

DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 
 

http://www.cidadaniaetrabalho.goias.gov.br/index.php?idMateria=59992

      A Secretaria de Cidadania e Trabalho, em conjunto com o Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Fórum Goiano de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e Rede de Atenção a Crianças, Adolescentes e Mulheres em Situação de Violência, realiza, no período 18 a 22 de maio, uma série de atividades (veja programação abaixo) alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio) em Goiás.

      Na segunda-feira (18 de maio) será o lançamento da Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, às 8 horas, na BR 153 (Posto da Polícia Rodoviária Federal, saída para Anápolis). Goiás ocupa o quarto lugar no ranking de denúncias recebidas pelo Disque Denúncia Nacional (100). De maio a 2003 a março de 2009, foram 3.425 denúncias de Goiás de exploração sexual de crianças e adolescentes.

POR QUE 18 DE MAIO?

A data 18 de maio foi escolhida em memória a Araceli Cabrera Sanches, uma menina de 8 anos, seqüestrada, drogada, estrupada e cruelmente assassinada por membros de uma tradicional família de Vitória/ES, em 18 de maio de 1973.
O dia 18 de maio foi instituído pela Lei Federal N 9.970/00 como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças a partir da mobilização de entidades governamentais e não governamentais durante o I Encontro do ECPAT Brasil, em Salvador/BA.

TIPOS DE VIOLÊNCIA

Violência Sexual é qualquer situação de jogo, ato ou relação sexual, heterossexual ou homossexual, envolvendo uma pessoa mais velha e uma criança e adolescente.

A violência sexual pode ocorrer na forma do abuso sexual intra-familiar (dentro da família) ou extra-familiar (fora da família) e da exploração sexual (turismo para fins sexuais, pornografia infanto-juvenil, trafico para fins sexuais e da prostituição).

É IMPORTANTE SABER

- As vítimas podem ser meninos ou meninas;
- Os agressores geralmente são homens e mulheres próximos à vítima: pais, padrastos, madrastas, parentes, amigos e vizinhos;
- Na maioria dos casos a violência acontece dentro de casa;
- A violência sexual ocorre em todas as classes sociais;
- Para cada caso denunciado há inúmeros casos em função do medo, vergonha, intenção de proteger o agressor e a família ou por descrédito à vítima;
- Dê atenção quando a criança falar que sofreu violência sexual;
- Nem sempre a agressão sexual contra crianças e adolescentes apresenta lesões corporais evidentes. Porém, sempre ocorre alteração de comportamento.

SINAIS DE VIOLÊNCIA

- Dor, inchaço, lesões ou sangramento nas regiões genitais e anais;
- Doenças sexualmente transmissíveis diagnosticadas com pruridos nas regiões genitais, infecções urinárias, odor vaginal, corrimento ou outras secreções vaginais e penianas e cólicas intestinais;
- Pesadelos, dificuldades para dormir, medo do escuro e de monstros;
- Alterações de comportamento da criança e do adolescente, como isolamento, depressão, agressividade, fugas freqüentes de casa e queda de rendimento escolar.

A SITUAÇÃO DE GOIÁS

O Estado de Goiás é o quarto estado no ranking de denúncias recebidas pelo Disque Denúncia Nacional – 100, tendo recebido no período de maio de 2003 a março de 2009: 3.425 denúncias. Considerando o ano de 2008 e o período de janeiro a abril/09 já são 679 denúncias, sendo 396 de abuso sexual e 283 de exploração sexual de crianças e adolescentes.

O Núcleo de Combate as Organizações Criminosas, do Ministério Público do Estado de Goiás, divulgou recentemente um levantamento, que mostrou 582 pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes, sendo 170 em Goiânia e 412 no interior do Estado.

O levantamento nas rodovias federais, especialmente nas BRs – 153 e 60 foi realizado em parceria com a Polícia Rodoviária Federal. A exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado está associada, em muitos casos, a prostituição adulta e ao tráfico e consumo de drogas.


DISQUE DENÚNCIA NACIONAL – 100 - das 8h às 22 horas
REALIZAÇÃO

Conselho Estadual dos Direitos Humanos
Fórum Goiano de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes
Rede de Atenção a Crianças, Adolescentes e Mulheres em Situação de Violência
Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho
PARCERIAS
. Fórum Goiano de Mulheres
. Fórum Interinstitucional da Região Metropolitana de Goiânia
. Fórum DCA
. Fórum de Transexuais de Goiás
APOIO
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH)
Secretaria de Políticas para as Mulheres e Promoção da Igualdade Racial (SEMIRA)
Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS)

PROGRAMAÇÃO
18 de maio
8 horas - Lançamento da Campanha na BR 153, com a presença de representantes e autoridades de instituições da área da infância e adolescência do estado de Goiás.

18 a 22 de maio
- Atividades promovidas pela Rede de Educação – crianças e adolescentes.
- Atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social – crianças e adolescentes.

19 de maio
9h às 17 horas - Seminário Violência Sexual contra Adolescentes LGBTT. Fórum Goiano de Transexual do estado de Goiás, no Auditório da Faculdade de Nutrição e Enfermagem/UFG

21 de maio
9h às 11 horas - Ação Jovem de Enfrentamento a Violência Sexual de crianças e adolescentes. Atividades sócio-educativas, oficinas e atividades culturais com a temática violência sexual, na Praça Universitária.

22 de maio
17 horas - Panfletagem nos terminais de ônibus de Goiânia e Praças Publicas - Encerramento da Campanha. Local: Praça Tamandaré



Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes 18 de Maio de 2010
Período de 17 a 20 de Maio de 2010

. Dia 17 ˆ 7:30 ˆ 11:00 ˆ Pré-Lançamento da Campanha no Teatro Inacabado ˆ Fundação Otavinho Arantes
. 7 h e 30 min- Acolhida com a  Banda Musical do Corpo de Bombeiros
. 8 h ˆ Abertura
Uso da palavra:
             - Coordenação  do Fórum Goiano
             -  Representante da Juventude
             - Representante da Comunidade
             - Prefeito Paulo Garcia
.Banda Marcial do Sesc Cidadania
. Escola de Circo do IDF
. Circo Laheto
. Cecom
. Fundação Otavinho Arantes
. Batucarte Senador Canedo
. Dança Maria Grampinho E M Silene de Andrade
. Banda Marcial de Goiânia
. Casa da Juventude
.  Pró Jovem Goiânia
.  Gongada da Valéria
E  outros...

. Maio ˆ Discussões nas Redes Municipal e Estadual de Educação Sobre Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes:
. Realizar Chat´s em algumas escolas da rede municipal e estadual
. Realização de Oficinas sobre Abuso e Exploração Sexual de crianças e adolescentes nas Escolas em que serão realizadas os Chat´s.

Metodologia:
. Produção de materiais: redação, desenho, poesia... nas escolas que acontecerão os Chat.
. Garantir prêmios (várias possibilidades), e publicação nos jornais.

. 17 a 21 de Maio ˆ Atividades com Crianças e Adolescentes atendidas pela SEMAS e pelas organizações da sociedade civil.

. Dia 18 de Maio:

. 7:00 ˆ Café da Manhã ˆ CREAS-Sul (Rua 104 n.614 ˆ Setor Sul)

 - 8:00 ˆ 11:00 ˆ Blitz Educativa Posto da PRF - BR-153
  (Saída para Anápolis)

 - 14:00 ˆ 16:00 - Audiência Pública ˆ Assembléia Legislativa
   Auditório Costa Lima

. Dia 19 de Maio das 8:00 às 12:00 h
   - V Seminário de Enfrentamento da Exploração de Adolescentes LGBTT ˆ Fórum de Transexuais do Estado de Goiás

. Local: Hotel Serra Dourada ˆ Av. Paranaíba (Em Frente Ginásio Rio Vermelho)

. Dia 20 de Maio ˆ 9:00 às 11:00 - SEST/SENAT
Rua Tuiuti n. 541 esq/Av. Castelo Brano ˆ Bairro São Francisco.
 - Encontro de Lideranças do Setor de Transporte
(Representantes das lideranças dos caminhoneiros e do setor de transporte)
. Projeto ATS (Agente de Transformação Social)
. Vídeos ˆ Panfleto - 1000

COORDENAÇÃO

. Fórum Goiano de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes

REALIZAÇÃO

. Rede de Atenção a Crianças, Adolescentes e Mulheres em Situação de Violência
. Instituto Dom Fernando da PUC-Goiás
. SEST/SENAT
. Fórum Goiano de Mulheres
. Fórum de Transexuais de Goiás
. Policia Rodoviária Federal
. Fundação Otavinho Arantes
. Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho
. Secretaria Estadual de Educação
. Secretaria Municipal de Educação
. Secretaria Municipal de Saúde
. Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS)
. Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa

APOIO

. Conselho Regional de Psicologia
. Fórum DCA
. Fórum Interinstitucional da Região Metropolitana de Goiânia
. Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal