Friday, May 27, 2011

País debate exploração sexual de crianças (de Rede Brasil Atual)

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2011/05/pais-debate-exploracao-sexual-de-criancas





Notificação

Disque 100

Edição: Fábio M. Michel

Friday, May 13, 2011

Mesa redonda: “Estamos fazendo bonito? Protegendo nossas crianças e adolescentes?”





CRP-09 realiza mesa redonda para discutir o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
 

Na semana em que é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Conselho Regional de Psicologia (CRP), em parceria com o Fórum de Enfrentamento da Violância Sexual Contra Crianças, promove a mesa redonda “Estamos fazendo bonito? Protegendo nossas crianças e adolescentes?”. O evento será realizado no dia 19 de maio, no Teatro InAcabado, às 19 horas.

Há 11 anos o Brasil lembra em 18 de maio a data, que refere-se a um crime ocorrido em 1973, quando Aracelli Cabrera, de nove anos, foi brutalmente molestada e assassinada em Vitória, no Espírito Santo.

O objetivo da lembrança é mobilizar e convocar a sociedade brasileira a se engajar no enfrentamento a este tipo de violência. Veja participar da discussão!

 
Serviço:Mesa redonda: “Estamos fazendo bonito? Protegendo nossas crianças e adolescentes?”
Dia: 19 de maio, às 19horas
Local: Teatro InAcabado, na Avenida Anhanguera nº 7030 com Avenida P2 - Setor dos Funcionários
Entrada Franca e entrega de certificado aos presentes


INSCRIÇÕES ABERTAS, CLIQUE NO LINK ABAIXO:http://www.crp09.org.br/pt-br/site.php?secao=inscursos&codigo=29

Tuesday, January 18, 2011

Info do site da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF – 1ª VIJ/DF


nfância e Juventude  :.  Violência sexual

Banner identificaçã menu Tribunal.

Violência Sexual

O que é violência sexual contra crianças e adolescentes?

A violência sexual contra crianças e adolescentes é o envolvimento destes em atividades sexuais com um adulto, ou com qualquer pessoa um pouco mais velha ou maior, nas quais haja uma diferença de idade, de tamanho ou de poder, em que a criança é usada como objeto sexual para gratificação das necessidades ou dos desejos do adulto, sendo ela incapaz de dar um consentimento consciente por causa do desequilíbrio no poder ou de qualquer incapacidade mental ou física.
Crianças e adolescentes não estão preparados física, cognitiva, emocional ou socialmente para enfrentar uma situação de violência sexual. A relação sexualmente abusiva é uma relação de poder entre o adulto que vitima e a criança que é vitimizada.

O que é exploração sexual comercial de crianças?

A criança ou adolescente sexualmente explorado não é resultado de promiscuidade ou de seu próprio desejo. É uma relação de poder na qual prevalece o domínio econômico e a mercantilização do corpo da vítima. Sua ocorrência deve-se a causas múltiplas, tais como a vitimização da criança no próprio contexto familiar, a precariedade das condições socioeconômicas e/ou das relações familiares, a situação de rua, a falta de oportunidades na promoção do desenvolvimento pessoal e social da vítima, um contexto social que não valoriza o corpo, as necessidades, a sexualidade e os sentimentos da criança ou adolescente, em especial da criança em situação de risco social.
A exploração sexual deve ser combatida por meio de ações públicas e sociais de garantia de direitos básicos e acesso a serviços fundamentais, de condições dignas de vida e de envolvimento em situações que promovam o desenvolvimento social. Por fim, deve ser prática rejeitada por uma sociedade que valoriza a criança e o adolescente como sujeitos em condição peculiar de desenvolvimento, requerendo a responsabilização imediata daqueles que exploram a criança ou o adolescente, obtendo lucro e satisfação às suas custas.
O artigo 244-A da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê pena de quatro a dez anos de reclusão e multa para quem submeter criança ou adolescente à exploração sexual. Incorrem nas mesmas penas o proprietário, o gerente ou o responsável pelo local em que se verifique a submissão de criança ou adolescente às práticas sexuais.

O que fazer quando há suspeita de violência sexual contra uma criança ou adolescente?

A violência sexual não é um assunto que diz respeito apenas à vítima. Proteger a criança e o adolescente de toda forma de violência é uma responsabilidade do Estado, da família e de toda a sociedade. Quando há suspeita de violência sexual, é importante acionar uma das instituições que atuam na investigação, diagnóstico, enfrentamento e atendimento à vítima e suas famílias: Conselhos Tutelares, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PJDIJ), 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ), Disque 100 ou 156.

Qual o papel do Centro de Referência para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Violência Sexual (CEREVS) da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF?

A 1ª VIJ/DF tem como missão “garantir os direitos da criança e do adolescente e assegurar-lhes condições para o seu pleno desenvolvimento individual e social, possibilitando-lhes um futuro mais justo.” Quando a violência acontece nas relações familiares, colocando a criança ou o adolescente em situação de risco no espaço que deveria protegê-lo e garantir sua integridade física e emocional, medidas protetivas judiciais podem ser necessárias para assegurar que os direitos violados sejam resgatados.
Nesses casos, por ordem da autoridade judiciária, a equipe técnica do CEREVS – assistentes sociais e psicólogos – realiza estudo psicossocial para um conhecimento mais abrangente e sistêmico da situação apresentada. Os dados colhidos, assim como a manifestação do ponto de vista técnico, servirão como subsídio para a decisão judicial que o caso requer.
Além disso, de acordo com o artigo 151 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a equipe técnica pode desenvolver trabalhos de aconselhamento, orientação, encaminhamento, prevenção e outros, sempre sob a imediata subordinação à autoridade judiciária.
Assim, o CEREVS dispõe-se a promover a articulação das instituições que compõem a rede de atenção à criança e ao adolescente, governamentais ou da sociedade civil, realizando um trabalho de parceria para a vinculação das famílias aos serviços que possam garantir que crianças, adolescentes e familiares tenham seus direitos violados resgatados bem como possam favorecer as condições de proteção das famílias.

Exemplos de fluxo de notificação

Telefones Úteis

1ª Vara da Infância e da Juventude do DF – 1ª VIJ/DF
Centro de Referência para Violência Sexual – CEREVS
Telefone: 3103-3314 / 3103-3315
Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – PJDIJ
Telefone: 3348-9000
Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente – DPCA
Telefones: 3362-5944 / 3362-5644 / 3362-5749

Tuesday, November 30, 2010

2010 16 Days of Activism Against Gender Violence Campaign | Say NO - UNiTE

2010 16 Days of Activism Against Gender Violence Campaign | Say NO - UNiTE

The 16 Days of Activism Against Gender Violence is an international campaign originating from the first Women’s Global Leadership Institute sponsored by the Center for Women’s Global Leadership in 1991. Participants chose the dates, November 25, International Day Against Violence Against Women, and December 10, International Human Rights Day, in order to symbolically link violence against women and human rights and to emphasize that such violence is a human rights violation. This 16-day period also highlights other significant dates, including November 29, International Women Human Rights Defenders Day, December 1, World AIDS Day, and December 6, the Anniversary of the Montreal Massacre. The 16 Days of Activism focuses on:
  • raising awareness at the local, national, regional and international levels about gender-based violence
  • strengthening local work
  • linking local and global work
  • providing a forum for dialogue and strategy-sharing
  • pressuring governments to implement commitments made in national and international legal instruments
  • demonstrating the solidarity of activists around the world
Each year the Center for Women's Global Leadership develops a theme for the international campaign in consultation with women's organizations around the world. CWGL also produces a Take Action Kit with more information on how to get involved in the campaign. This year the theme is "Structures of Violence: Defining the Intersections of Militarism and Violence Against Women."  To learn more, please visit the 16 Days Campaign website:http://16dayscwgl.rutgers.edu/.

Tell your stories of 16 Days of Activism onwww.saynotoviolence.org

Are you organizing events, film screenings and discussion forums, public walks and demonstrations, or taking any other initiatives for the 16 Days? Share your story globally onwww.saynotovolence.org. It’s easy to do:
You can also send your event details (Organization, Date, Location, Description of Activities, Contact Information, and a Website - if applicable) to 16days@cwgl.rutgers.edu for inclusion in the Online International Calendar of Activities.
Date:25 November 2010
Location:
International
Action Type:16 Days
Sponsored By:Center for Women's Global Leadership

Tuesday, October 26, 2010

Pedofilia: como proteger o seu filho

Com tantos casos noticiados todos os dias, você deve estar apreensivo. Confira algumas dicas que a revista CRESCER preparou para ajudá-lo a lidar com esse perigo.

http://revistacrescer.globo.com/Revista/Crescer/0,,EMI63192-15151,00.html

Simone Tinti

Shutterstock
Depois de tantas notícias diárias sobre casos depedofilia, você deve ter ficado preocupado. Será que pode acontecer com meu filho? Afinal, há alguma maneira de identificar e combater o abuso?

É possível, sim, tomar alguns cuidados. “Não há um perfil do agressor, que pode ser alguém da própria família, e nem do agredido, que pode ser de várias idades e de diferentes classes sociais”, diz Daniela Pedroso, psicóloga do Hospital Pérola Byington. Ela trabalha há cerca de 10 anos em um centro especializado de ajuda a mulheres e crianças até 14 anos que sofreram violências sexuais e conta que, por dia, chegam cerca de 15 novos casos ao hospital. “A principal atitude que as mães devem ter é conversar muito com a criança e, assim, criar uma relação de confiança com ela”, afirma.

Veja algumas orientações que a Crescer preparou, com orientação de Daniela Pedroso, psicóloga do Hospital Pérola Byington:

-->Explique que o corpo da criança é só dela e que ninguém tem o direito de mexer nele. Deixe claro que, se qualquer algum adulto tentar fazer algo estranho com ela, você precisa saber;

-->O agressor, na maioria dos casos, pode ser um conhecido. Se o seu filho reclamar que não gosta de alguém com quem vocês convivam, tente entender o motivo. “Muitas vezes, pode não ser uma fantasia”, diz Daniela;

-->Mesmo assim, mantenha a orientação de que seu filho não deve falar com estranhos;

-->Uma das maneiras de aproximação dos agressores é a internet. Por isso, se o seu filho tem um perfil no Orkut, não deixe os dados liberados para quem não é amigo e não coloque muitas fotos;

-->Diga para a criança não frequentar salas de bate-papo. Se precisar, use filtros de segurança no computador;

-->Fique sempre por perto quando seu filho estiver navegando e saiba quais são os sites que ele visita;

-->Deixe o computador sempre em um lugar comum (e não em quartos);

-->Fique atento ao comportamento de seu filho. Mudanças bruscas, apesar de não comprovarem que algo de errado está acontecendo, podem representar fortes indícios. Voltar a fazer xixi na cama, ter brincadeiras violentas com bonecas e medo de ficar sozinho com adultos, apresentar comportamento mais “sexualizado” e problemas na escola são alguns destes sinais.

Wednesday, June 9, 2010

Abuso sexual, uma marca na alma (de OPopular)

Abuso sexual, uma marca na alma 
Altamir Vieira

Traumatizadas pela violência sexual e ainda com mal-estar físico e psicológico, as vítimas, principalmente as crianças, passam pelo tormento de serem ouvidas por vários órgãos. Na Justiça, quase sempre sem orientação de um psicólogo, têm de depor na frente do juiz, promotor, advogados, parentes, escrevente e até do agressor, que, não raro, costuma alegar ter havido relação consensual.
A sem-vergonhice é tamanha que já existem pesquisas nacionais e internacionais sobre o fenômeno. O que pouco se sabe é como preveni-lo e a qual tratamento é submetido o covarde agressor.

Pesquisa realizada por psicólogos da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Goiânia revela que o estupro é um dos crimes que mais mexe com o emocional das vítimas e que o sentimento intenso de raiva permanece durante e depois do ocorrido.

O pior é que os responsáveis em grande parte são chefes, pais ou padrastos que, como exercem certa autoridade, não recorrem a armas. O acompanhamento psicológico e social é por demais importante para ajudar a superar o trauma, já que a violação faz com que a pessoa se desligue da vida e até perca qualquer expectativa em relação ao futuro.

Nos últimos tempos, a lei também tem sido alterada, passando a estabelecer novos conceitos para os diversos tipos de delito. Assim, há pouco tempo, a dona de uma escola em Senador Canedo foi condenada a 15 anos de reclusão por estupro de vulnerável contra um estudante de 3 anos.

Estupro de vulnerável é considerado pela prática de qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos, ou com pessoa (de qualquer idade) que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento, ou não pode oferecer resistência.

Além da legislação, a própria Justiça está criando mecanismos de audiência especial para crianças. Em São Paulo, o Tribunal de Justiça implantará ainda neste mês em quatro cidades o método destinado a ouvir, sem traumas, a versão de crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes sexuais ou maus-tratos.

Esse método tenta quebrar o sofrimento pela qual passa uma vítima no sistema tradicional, que pode ser mais traumático do que o próprio crime sofrido.

Altamir Vieira é jornalista

Tuesday, June 1, 2010

Panmela Castro: Human Rights Award 2010 - Brazil

From Vital Voices site, by Emily R. Turk
March 2010

Total darkness is the painter’s nemesis. It is chiaroscuro, the delicate contrast between light and shadow that creates an image to tell the story. But for graffiti artist Panmela Castro, illumination is more than a tool, it is the reason d’être—and enlightenment is her ultimate objective.

Panmela Castro

Castro, a 28-year-old urban artist from Rio de Janeiro, is harnessing light, dark, color and the power of a collective of fellow painters to change the culture of Brazil—and free the women of her country from the scourge of domestic violence.

Castro wasn’t yet born in 1983 when Maria da Penha was brutally beaten by her husband and left for dead. Maria da Penha survived, and while the abuse caused permanent physical damage to her spinal cord and paraplegia, her heart and mind were most radically transformed. In the nearly 30 years since the attack she has become an eloquent voice for thousands of women silenced by the shame of domestic violence. It was her life that opened the eyes of many Brazilians to widespread physical abuse of women throughout the country—so ingrained in the culture that many ignored it, accepting it as “just the way things are.”

Castro’s path to internationally respected artist, cultural change agent and human rights activist was circuitous—but notably ordained by her mother. It was her mother who saw talent in the very young Castro, which the daughter didn’t understand at the time.

“My mom told me ‘You will be a painter,’” Castro says. “At just nine-years old it was her dream that I be an artist. When I was 17 she said I would go study at University. I did—but it took me eight years to finish. I had to work to pay for school while I studied. So everything I have done is because of my mother. Today, she cries and cries because she is so proud.”

While Castro worked and studied, she met women affected by abuse. “I would listen to their words and just knew I could use my art as a way to communicate what I strongly believed: violence is never justified, never right.  I thought I could help others see that they have the power to change their situation,” she says. Married at just 17, Castro had experienced some abuse from her own husband, but unlike many women in her culture, she knew instinctively that she didn’t have to accept it and quickly left the relationship.

Then while working as a designer, Castro met a group of women artists who introduced her to the power of street art. While her personal artistic expressions on paper and canvas are valuable recordings of her heart and mind, she quickly learned that graffiti could be a highly visible and even radical public forum for societal change.

Moved to act, she joined with the human rights organization Comcausa and Grafiteiras Pela Lei Maria da Penha to use graffiti art to bring a message against domestic violence to highly visible and accessible areas of Rio on streets that are home to the city’s poorest women.

“There is a difference between my art and the art that we produce together in the projects; in the projects the things that we produce are to send a message,” Castro explains. “We are working not because we need the visibility, but because we need the change.”

It took nearly three decades for the law to catch up with the reality of domestic violence in Brazil. In 2006, the “Lei Maria da Penha” bill was signed by Brazilian president Luiz Inácio Lula da Silva. For the first time, it codifies domestic violence as a violation of the human rights of women and calls for public policies to prevent more victims and to punish abusers.

But Castro understands that a law, while hard won, isn’t enough. Women living behind the closed doors of abusive relationships need to understand that they have to power to speak up for change. Murals painted by Castro and others are scattered throughout Rio and beyond. They are telling women, “People have the power and the right to change culture,” she says.

The images are piercing. Spray painted vibrant colors of warrior women, women breaking free of oppression, women in control, and yet surrounded by words that have no meaning, representing millions of silenced women. “The pictures say ‘my life isn’t just on a wall. Learn to respect me, hear my voice. I’m not afraid to speak,’” Castro explains.

Today Castro is carrying her message beyond Brazil to women across the world through Artefeito, the organization she co-founded to use art to carry out social projects for cultural transformation. She continues to work with other artists in Rio, holding workshops for girls who are given the opportunity to paint.

“We discuss the law, talk about equality, and about their rights,” Castro says. “We talk about what the murals represent.  Always, I tell them that they do not have to be oppressed. The art says what I believe. A woman can be and do what she wants. I represent that idea and I think that the walls have had an impact—even saved lives. I have seen how little things,” she says, “can change big things.”

Emily R. Turk
March 2010

Panmela in NYC for Diane von Furstenberg studio event.
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Photos this page: Josh Cogan


Panmela Castro is the recipient of the 2010 Vital Voices Global Leadership Award for Human Rights. The Vital Voices Global Leadership Awards honor and celebrate women leaders who are working to strengthen democracy, increase economic opportunity and protect human rights around the world.
In 2010 Vital Voices honors the innovators—women on the front lines, who are advancing the roles of women by creating new and effective strategies to remove the roadblocks that continue to challenge women worldwide.